DECRETO Nº 012/2018
“Dispõe Sobre Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.”
O VEREADOR SEHOR VALTER NEVES BARBOSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUICIPAL DE AQUIDAUANA, ESTADO DO MATO GTROSSO DO SUL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE:
Art. 1º Fica decretado luto oficial por 3 (três) dias, no âmbito da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, em decorrência do falecimento do servidor público Municipal Jaziel Martins, ocorrido na data de 15 d julho de 2018.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala da Procuradoria Jurídica, Câmara Municipal de Aquidauana Estado do mato grosso do Sul, 16 de Junho de 2018.
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