Lenilda Homenageia conselheiras tutelares pelos bons serviços prestados à comunidade aquidauanense

28/11/2019 - Por: ASCOM - Iramar Ferreira - MTB.804/MS - Visitas: 108

As conselheiras tutelares de Aquidauana, Sandra Aparecida Lopes, Thaty Lins Verde Selva, Tatieli Souza, Eliene S. da Silva de Albuquerque  e Raquel Silva dos Reis Lanza  foram homenageadas pela vereadora Lenilda Damasceno (PDT) pelos relevantes serviços prestados à comunidade aquidauanense no período de 2016 a 2019, durante Sessão Legislativa.

Conforme justificativa da parlamentar, trata-se um órgão público municipal que tem como missão representar a sociedade na proteção e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, contra qualquer ação ou omissão do Estado ou dos responsáveis legais, que resulte na violação ou ameaça de violação dos seus direitos. 

“O Conselho Tutelar é um órgão permanente, autônomo e não jurisdicional, ou seja, após ser criado não pode ser extinto. Embora não possa diretamente cumprir determinações legais ou punir quem as infrinja, o órgão  tem independência no exercício de suas atribuições, que vão desde o aconselhamento de pais, responsáveis e professores, até a requisição de serviços públicos e o encaminhamento ao Ministério Público de qualquer notícia de infração contra os direitos da criança e do adolescente, tais como violências física, psicológica e sexual, negligência e abandono”, acrescenta.

Ela revela,  que as conselheiras deixam  de lado prioridades , como por exemplo, a família,  para correr  risco de vida , ameaças de morte, porém,  nunca desistiram do seu principal objetivo:  atender com excelência às inúmeras crianças e adolescentes que se encontram em situações de vulnerabilidade, sejam elas físicas, psicológicas e/ou sexuais. 

A vereadora, ainda, apresentou Uma Moção de Congratulações , que, depois de lida e aprovada, foi entregue individualmente às homenageadas ao lado dos demais pares, em plenário.