Vereadores participam de Seminário em Ponta Porã

29 de junho de 2013

Os vereadores Anderson Meireles (PT do B), Ademir Brites (PT), Dufles Pinto de Souza (PT do B), Luzia Cunha (PT) e Montana (DEM) participaram nos dias 26 e 27 de junho de 2013, em Ponta Porã, do “Seminário de Estudos Legislativos Municipais”, promovido pela UCVMS (União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul), que teve como objetivo capacitar os parlamentares.

A UCVMS pautou palestras com os seguintes temas: o papel institucional do vereador e o perigo de não verear;  sistema de controle das contas públicas;  atribuições constitucionais do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Estado (TCE);  o vereador na defesa dos cidadãos e função fiscalizadora da Câmara; a  relação das câmaras com o TCE; o vereador e o controle social e judicial da administração pública; e a  complexa relação entre o Poder Legislativo e a comunidade.

Houve, também, palestras  com o  Dr. Mauri Valentim Riciotti, corregedor geral do Ministério Público Estadual (MPE) e  o advogado Alexandre Bastos.