Três processos – dois do legislativo e um do executivo – estão incluídos na pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal dessa terça-feira (11), que tem início às 19h.
Dois projetos de lei são de autoria da presidente da Casa, vereadora Luzia Cunha (PT): o primeiro dispõe sobre a instituição do Dia do Índio com suas manifestações culturais e tradicionais como patrimônio cultural e imaterial do município. O segundo institui o prêmio “mulher que faz a diferença” no município.
Em relação ao executivo trata-se do projeto de lei ordinária, que altera dispositivo da lei ordinária nº 2257/ no município. Os três projetos serão votados em turno único de discussão.