O vereador Nilson Pontim apresentou em sessão ordinária nesta terça-feira (27) ofício solicitando ao prefeito de Aquidauana, Mauro Batista, e ao secretário de Finanças Ernandes Peixoto, a realização de um estudo de viabilidade para a concessão de um benefício de final de ano no valor de R$ 500,00 aos trabalhadores municipais.
A proposta tem como prioridade os servidores efetivos e contratados que recebem salário mínimo buscando contribuir com o orçamento familiar e auxiliar nas despesas, especialmente durante o período natalino.
O benefício poderá ser concedido por meio de cesta, vale-alimentação ou outra modalidade considerada adequada, conforme os resultados da análise técnica, administrativa, orçamentária e financeira.
No documento, o vereador solicita que as Secretarias Municipais de Administração e de Finanças avaliem o número de possíveis beneficiários, os critérios para concessão, o custo total estimado, a disponibilidade de recursos e a necessidade de autorização legal.
“Todos os anos eu solicito esse benefício para aqueles que contribuem diariamente para o bom funcionamento dos serviços públicos municipais, com a devida atenção aos que recebem menores remunerações e, nessa época, ficam desempregados”, ressalta Nilson.
Pontim solicita, ainda, uma resposta formal dentro do prazo legal, com informações sobre os responsáveis pela análise e a previsão de conclusão do estudo. “Eu acredito que teremos uma resposta positiva da Administração para com os trabalhadores”, finaliza.
Assessoria de Comunicação da CMA