Prevenção! Projeto de Lei de autoria do vereador Fred Frank (PT), apresentado em Sessão Ordinária nesta terça (30), institui o programa “Força Feminina” de Autodefesa para Mulheres no município de Aquidauana.
Com o objetivo de oferecer palestras, cursos regulares gratuitos com técnicas de autodefesas baseadas em artes marciais, bem como ações educativas e formativas voltadas à prevenção da violência contra a mulher, o Projeto será voltado para mulheres em vulnerabilidade social, maiores de 15 anos de idade, mulheres vítimas ou em risco de violência doméstica, sexual, psicológica ou institucional.
Ao apresentar o projeto de Lei, Fred ressaltou também que o programa tem, dentre as diretrizes, garantir espaços seguros e acolhedores para o desenvolvimento das atividades, cuidar da saúde mental e física das mulheres.
“A violência contra a mulher permanece como uma das mais graves violações de direitos humanos em nossa sociedade, portanto este projeto de lei representa um passo significativo rumo à valorização e à proteção de mulheres. Lembro que este programa é compatível com princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e também dialogar com diretrizes da Lei Maria da Penha”, justificou o autor do projeto Fred Frank.
Assessoria de Comunicação da CMA
