Vereador Bossay apresenta Projeto de Lei “Maria da Penha vai à Escola”

2 de outubro de 2025

Conscientização! Durante a Sessão Ordinária desta semana, o vereador Renato Bossay (PSD) apresentou para votação o Projeto de Lei que institui, no município de Aquidauana, o programa “Maria da Penha Vai à Escola – Aquidauana”.

O programa propõe a realização de palestras, oficinas, capacitações para profissionais da educação, distribuição de material didático e campanhas de conscientização, envolvendo não apenas os estudantes, mas também suas famílias e toda a comunidade escolar. Além disso, busca articular a rede local de proteção à mulher, integrando órgãos de segurança pública, assistência social, saúde e Justiça.

Segundo o parlamentar, a proposição foi inspirada em iniciativa nacional desenvolvida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, que tem como objetivo prevenir e combater a violência doméstica e familiar por meio da educação e da conscientização.

“Em Aquidauana, cidade polo da região pantaneira, a implantação desse programa representa um avanço significativo na proteção dos direitos das mulheres, reforçando o compromisso do município com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade de gênero e da erradicação de todas as formas de violência”, destacou Bossay.

Assessoria de Comunicação da CMA