Valter Neves: Moção de Congratulações ao novo Desembargador Ary Raghiant

14/12/2022 - Por: Ascom - Visitas: 1226

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Na Sessão legislativa realizada na noite de terça-feira (13) no Plenário Estevão Alves Corrêa o vereador Valter neves (PSD) apresentou Moção de Congratulações nos termos do disposto no artigo 168, Parágrafo 1º, inciso V, do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor dr. Ary Raghiant Neto,  pela sua posse como Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

 Em sua justificativa o vereador Valter Neves informa que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, TJ-MS, empossou no dia 29 de novembro, o advogado Ary Raghiant Neto como desembargador da corte, escolhido por meio do chamado Quinto Constitucional. “Raghiant Neto foi o nome escolhido pelo governador do Estado, Reinaldo Azambuja, em novembro, a partir da lista tríplice votada em sessão no dia 19 de abril. A vaga dedicada à advocacia é decorrente da aposentadoria do desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte”, explica Neves.

Valter Neves ressalta que Ary Raghiant Neto se formou em Direito pela FUCMAT (atual UCDB), em Campo Grande, em 1991. É pós-graduado em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário e em direito constitucional pela ESA-MS E PUC-SP e atua como advogado em Mato Grosso do Sul desde 1992, com ênfase em Direito Administrativo, Eleitoral e Tributário.

Ary Raghiant Neto em 2001, foi assessor jurídico da presidência do Tribunal de Contas. Em 2003, foi membro da Comissão de Estágio e Exame da OAB-MS. Em 2004 e 2006 foi membro da Comissão Temporária de Direitos Políticos e também conselheiro estadual da OAB-MS.

Já atuou como presidente da 2ª Câmara de Seleção e Prerrogativas e, também, como secretário-geral da OAB-MS, além de compor várias bancas examinadoras desta instituição.

A partir de 2006, Raghiant Neto também foi professor de Direito Tributário da Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul e Professor Auxiliar no curso de pós-graduação da Uniderp, na cadeira de Direito Tributário. Em 2008 foi empossado como juiz efetivo do TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

A Moção de Congratulações ao agora Desembargador Ary Raghiant Neto foi submetida a votação em plenário na última Sessão Ordinária de 2022 e aprovada por unanimidade pelos vereadores, devendo ser encaminhada ao homenageado.