A matéria, encaminhada às Comissões Temáticas da Casa, será analisada a sua legalidade e constitucionalidade antes da votação em plenário
A criação do programa “Cata Treco” destinado a coletar e remover objetos e materiais inservíveis no âmbito do município de Aquidauana foi apresentado e lido em Sessão Ordinária.
Esse projeto de lei, de autoria do vereador Reinaldo Kastanha (União Brasil), foi elaborado após relatos de moradores em vários pontos do município, que verificaram a necessidade de um local, assim como, de meios para o recolhimento de objetos em desuso, tais como: geladeiras, fogões, colchões, sofás, pneus, dentre outros.
A medida, acrescenta ele, tem por objetivo evitar que esses materiais sejam descartados nas ruas, terrenos baldios, córregos e principalmente no Rio Aquidauana a fim de garantir ações adequadas de descarte para o munícipe, bem como, combater doenças e possíveis focos de proliferação do mosquito transmissor da dengue.
Segundo o autor, a medida também consiste em promover a melhoria da limpeza urbana como também a conscientização da população.
Ao considerar a importância do tema, Kastanha espera contar com o apoio dos pares, de sorte que a matéria possa, em breve ser aprovada em plenário.
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