Projeto de lei declara de Utilidade Pública o Instituto Aquidaarte

18/11/2022 - Por: ASCOM - Iramar Ferreira - MTB.804/MS - Visitas: 42

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O projeto de lei, de autoria do vereador Humberto Torres (PSDB), que declara de utilidade Pública Municipal, o Instituto Aquidaarte, com sede e foro no município, foi apresentado e lido em Sessão Legislativa.

Conforme justificativa do parlamentar, a medida trará mais benefícios nesta empreitada, especialmente no tocante a possibilidade de recebimento de auxílio para implementação dos projetos realizados pelo instituto.

Ele esclarece, que a declaração de utilidade pública que se busca é, acima de tudo, um caráter social, de interesse da sociedade em geral, especialmente aos munícipes que são e permanecerão atendidos com apreço e dedicação pelo instituto respectivo.

A matéria, encaminhada às Comissões Permanentes da Câmara Municipal, será  avaliada a sua legalidade e constitucionalidade antes de seguir para o plenário a fim de ser discutida e votada.