Encerramento: Câmara delibera e aprova em sessões legislativas 22 processos

15/12/2021 - Por: ASCOM - Visitas: 9027

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A Câmara Municipal de Aquidauana delibrou e aprovou 22 processos  em sessões  legislativas (Ordinária e Extraordinárias) realizadas  na noite dessa terça-feira (14), em plenário, antes do encerramento do exercicio de 2021.

Confira:

1 -PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 027/2021

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A

SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE SERVIÇOS

URBANOS E RURAIS, QUE EXERCEM FUNÇÃO FORA DA SEDE DO

MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.

 

2 -PROJETO DE LEI N° 028/2021

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO

DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O AQUIDAUANENSE FUTEBOL CLUBE -

AFC.

 

3- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 029/2021

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR

CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM EMPRESAS COM FINS EDUCACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS.

 

4- PROJETO DE LEI N° 030/2021

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO

DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO REDENTORISTA

BENEFICENTE IMACULADA CONCEIÇÃO.

 

5 - PROJETO DE LEI N° 016/2021

AUTORIA: VEREADOR WEZER LUCARELLI - PSDB

ASSUNTO: ESTABELECE COTAS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DOMÉSTICA NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO

MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

 

6 - PROJETO DE LEI N° 053/2021

AUTORIA: VEREADOR VALTER NEVES - PSD

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS

E ADAPTADOS NOS PARQUES INFANTIS, A SEREM UTILIZADOS POR

CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.

 

7 -PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 031/2021

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL, EM

DECORRÊNCIA DE PERDAS INFLACIONÁRIAS, PARA A CATEGORIA DE

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES PÚBLICOS .

 

8 -PROJETO DE LEI N° 056/2021

AUTORIA: VEREADOR ANDERSON MEIRELES - MDB

ASSUNTO: INSTITUI O FESTIVAL ENCONTRO DE ETNIAS NO CALENDÁRIO

OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AQUDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

-

9 -PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 057/2021

AUTORIA: VEREADOR ANDERSON MEIRELES - MDB

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA LEITURA” DO MUNCÍPIO DE AQUIDAUANA.

 

10- PROCESSO Nº 936/2021

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2021

AUTORIA: VEREADOR WEZER LUCARELLI

ASSUNTO: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2014

QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS –

PCCV, DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA/MS.

 

11- PROCESSO Nº 472/2021

VETO TOTAL

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 011/2021, REFERENTE

AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 017/2021.

 

12- PROCESSO Nº 730/2021

VETO TOTAL

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 014/2021, REFERENTE

AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 020/2021.

 

13- PROCESSO Nº 731/2021

VETO TOTAL

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 021/2021, REFERENTE

AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 023/2021.

 

14- PROCESSO Nº 732/2021

VETO TOTAL

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 022/2021, REFERENTE

AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 024/2021.

 

15- PROCESSO Nº 733/2021

VETO TOTAL

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 025/2021, REFERENTE

AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 031/2021.

 

16- PROCESSO Nº 734/2021

VETO TOTAL

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021, REFERENTE

AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 032/2021.

 

17- PROCESSO Nº 748/2021

VETO TOTAL

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 028/2021, REFERENTE

AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 035/2021.

 

18- PROCESSO Nº 780/2021

VETO TOTAL

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 033/2021, REFERENTE

AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 040/2021.

 

19- PROCESSO Nº 781/2021

VETO TOTAL

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 034/2021, REFERENTE

AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 041/2021.

 

20- PROCESSO Nº 800/2021

VETO TOTAL

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 043/2021, REFERENTE

AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 035/2021.

 

21- PROCESSO Nº 801/2021

VETO TOTAL

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 045/2021, REFERENTE

AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 040/2021.

 

22- PROCESSO Nº 802/2021

VETO TOTAL

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 049/2021, REFERENTE

AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 045/2021.