Legislativo realiza 2 sessões ordinárias e 1 extraordinária nesta terça-feira (05)

04/10/2021 - Por: Ascom - Visitas: 629

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Através de Memorando Interno, o presidente da Câmara Municipal de Aquidauana, vereador Wezer Lucarelli comunicou a antecipação para amanhã da Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 12 de outubro.

A decisão foi tomada em virtude de que 12 de outubro é feriado nacional, data em que se comemora o Dia da Padroeira do Brasil. “Amanhã, portanto, terça-feira (05) teremos duas sessões ordinária, por conta da antecipação”, informou Lucarelli.

A 10ª Sessão ordinária do 2º Período Legislativo de 2021 terá inicio nessa terça-feira às 19 horas com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Câmara de Vereadores de Aquidauana.  

Nesta sessão serão votados o Projeto de Lei Complementar nº 004/2021 de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei Ordinária 047/2021 de autoria do vereador Humberto Torres (PSDB), Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 de autoria do Poder Executivo que institui o o REFIS/2021 – Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, Projeto de Lei Ordinária 048/2021 de autoria do vereador Valter Neves, Projeto de Lei Ordinária 049/2021 de autoria do vereador Anderson Meireles e o Projeto de Lei Ordinária 050/2021 de autoria do vereador Everton Romero.

A 11ª Sessão Ordinária antecipada para amanhã, (05) está prevista para iniciar as 20 horas tendo na pauta projetos de interesse coletivo, entre eles, votação em segundo turno do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 de autoria do Poder Executivo que institui o REFIS/2021 – Programa de Recuperação de Créditos Fiscais. Ainda serão votados em 2º turno os projetos 048/2021, 049/2021 e 050/2021.

Durante a 11ª Sessão Ordinária ainda será submetido ao plenário o Projeto de Lei Ordinária 019/2021 que autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e contratar por tempo determinado e por excepcional interesse publico. 

Às 21h30 será aberta uma Sessão Extraordinária já convocada, visando discussão e votação em segundo turno do Projeto de Lei Ordinária 019/2021 que autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e contratar por tempo determinado e por excepcional interesse publico.

O vereador Wezer Lucarelli, presidente da Câmara Municipal de Aquidauana explicou que a realização da Sessão Extraordinária se faz necessária para que a Administração Publica Municipal tenha tempo hábil para aplicação e utilização dos processos encaminhados. “Tão logo seja votado em segundo turno o Projeto de Lei Ordinária 019/2021, ele será encaminhado para ser sancionado pelo prefeito Odilon Ribeiro (PSDB), permitindo então a realização do seletivo no âmbito da Educação do Município de Aquidauana”.