Projeto de lei institui o Programa Caçamba Social no município

10/09/2021 - Por: ASCOM - Iramar Ferreira - MTB.804/MS - Visitas: 316

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O projeto de lei, de autoria do vereador Reinaldo Kastanha (Democratas), que institui o Programa Caçamba Social no município, foi apresentado e lido em Sessão Legislativa.

Conforme esclarece o autor, ele considera que a falta de locais específicos para o despejo e descarte de entulhos não  recolhidos pelo sistema de coleta de lixo, comum, está gerando insatisfação aos cidadãos de Aquidauana.

“Sabemos que em decorrência da ausência dos pontos de descarte, algumas pessoas acabam jogando irregularmente entulhos e os mais variados objetos (sofás, cadeira, mesas, vasos sanitários, bancos, micro-ondas, móveis quebrados, antigos, deteriorados, eletrodomésticos, etc.) às margens de rodovias, estradas rurais, terrenos baldios, e também quando não os deixam em frente as suas próprias casas.

Essa situação, acrescenta, se agrava ainda mais, pois, além dos incômodos inerentes ao despejo irregular pelos quais passam os moradores próximos, o meio ambiente também fica prejudicado por atos condenáveis.

Por conta disso, o parlamentar pede o apoio aos colegas parlamentares para a aprovação dessa proposição, em breve. Isso porque, há necessidade de o projeto de lei tramitar nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal a fim de receber análise jurídica antes de seguir ao plenário para discussão e votação por parte dos vereadores.