Meireles: projeto obriga hospitais a notificar ocorrências de bebidas

02/03/2016 - Por: ASCOM - Iramar Ferreira - MTB.804/MS - Visitas: 1296

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Projeto de lei, de autoria do vereador  Anderson Meireles (PT do B), apresentado em 2015 e  aprovado pela Casa de Leis, em dois turnos de  discussão e votação, na sessão ordinária desta terça-feira (01/03/2016),  obriga hospitais públicos,  privados e instituições congêneres a notificar ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes atendidos em suas dependências.

Conforme justificativa do projeto, álcool, cigarro e outras drogas estão presentes desde o início da adolescência  da metade dos brasileiros. Segundo Meireles, um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2013, mostrou quer mais  da metade (50,3%) desses jovens já tomaram, ao menos, uma dose de bebida alcoólica – o que corresponde a uma lata de cerveja, uma taça de vinho ou uma dose de cachaça ou uísque.[ ...]

Ele destacou, que não se pode esquecer de que, qualquer quantidade, o álcool é uma substância tóxica e que o metabolismo das pessoas mais jovens faz com que  seus efeitos sejam potencializados. “Não se pode esquecer também de que ele é responsável pelo aumento do número de acidentes e atos de violência, muitos deles fatais, a que se expõem os usuários”, acrescentou.

Para o vereador, proibir apenas que os adolescentes bebam não adianta. Punir aqueles que fornecem  a bebida ajuda muito, mas, segundo ele, é preciso conversar com eles, expor-lhes a preocupação com a saúde, segurança , e deixar claro que não há acordo possível quanto ao uso e abuso do álcool, dentro ou fora de casa.

O projeto segue para o Executivo a fim de analisado, sancionado ou vetado pelo prefeito José Henrique Trindade (PDT), conforme lei municipal vigente.