Projeto de lei, de autoria do vereador Anderson Meireles (PSB), que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com Fibromialgia nos locais que especifica, foi apresentado e lido em plenário durante Sessão Legislativa.
Conforme explica o parlamentar, a fibromialgia é uma síndrome comum, na qual a pessoa sente dores por todo o corpo, durante longos períodos, com sensibilidade nas articulações, nos músculos, tendões e em outros tecidos moles. Junto com a dor, a fibromialgia também causa fadiga, distúrbios do sono, dores de cabeça, depressão e ansiedade.
A Fibromialgia foi classificada pela Organização Mundial de Saúde, em 1990, com o código M79.7 e reconhecida, em 1992, como uma doença reumática.
Ele explica ainda, que a idade de aparecimento da doença é geralmente entre os 30 e 60 anos e a cada 10 pacientes, sete a nove são mulheres.
“Nos últimos anos, a Anfibro (Associação Nacional de Fibromiálgicos) tem desempenhado papel fundamental na divulgação da síndrome e na conquista de benefícios aos portadores. E, junto ao movimento, municípios do Brasil têm criado leis que auxiliem no bem-estar dos pacientes”, completa.
Neste contexto, o vereador foi procurado por munícipes que apresentam a síndrome. Por isso, acrescenta, compete a Casa de Leis buscar os meios, no âmbito da legislação municipal, objetivando garantir aos portadores da fibromialgia o atendimento preferencial nos serviços públicos e privados, minimizando assim os males causados pela síndrome.
O projeto segue para as Comissões Permanentes da Casa a fim de ser analisado técnico e juridicamente pelos vereadores para depois seguir ao plenário para discussão e votação.