Projeto de lei, de autoria do vereador Anderson Meireles (PSB), autoriza o Executivo a instituir o “Dia da Consciência Indígena” no âmbito do município, no dia 19 de abril, tornando a data feriado municipal.
Nesta data, conforme justificativa do parlamentar, ocorrem vários eventos dedicados à valorização da cultura indígena. Segundo ele, nas escolas, por exemplo, os alunos costumam desenvolver pesquisas sobre a cultura indígena, exposições e atividades ligadas à data.
“Deve ser também um dia de reflexão sobre a importância da preservação dos povos indígenas, da manutenção das terras e respeito às manifestações culturais”, acrescenta.
Nas aldeias indígenas de Aquidauana, comenta o vereador, não é diferente, pois muitas famílias se reúnem com amigos para comemorar esta data tão especial. Por isso, completa Meireles, a instituição de feriado na data da Consciência Indígena vem ao encontro do interesse público e busca valorizar o papel desempenhado por esta etnia, que antecedeu todas as demais na construção do Brasil.
“Se formos exaltar os sacrifícios das demais raças e etnias, devemos também destacar os índios brasileiros, até por uma questão de equidade”, completa.
No município, Meireles destaca a Lei 2329/2014 de autoria da colega, vereadora Luzia Cunha (PT), que garante apoio do Executivo na realização dos festejos do Dia 19 de abril, incluído no calendário de eventos do município.
O projeto, lido na sessão ordinária da terça-feira (07.06.2016), já se encontra em fase de tramitação no âmbito das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para análise e parecer.
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