A Câmara Municipal de Aquidauana realiza amanhã, quarta-feira (20) às 9 horas Sessão Extraordinária para discutir, analisar a votar diversos projetos importantes e também decretos legislativos.
Um dos projetos de Lei trata da fixação do piso salarial dos agentes comunitários e agentes de combate a endemias. Também está na pauta autorização para assinatura de termo de contribuição com a Associação Aquidauanense e Anastaciana de Ciclismo.
A 1ª Sessão Extraordinária será as 9 horas e a 2ª está prevista para acontecer às 09h30 para votação de projetos que precisam passar por um segundo turno de discussão e votação.
Confira abaixo a pauta principal...
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE JULHO DE 2.022, 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 09:00 HORAS.
VEREADOR WEZER LUCARELLI
- Presidente da Câmara -
PAUTA DOS TRABALHOS
I) EXPEDIENTE:
1 - HAVENDO NUMERO LEGAL DE VEREADORES PARA ABERTURA DOS TRABALHOS E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO E DA LIBERDADE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
2 - EM DISCUSSÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR - NÃO HAVENDO NENHUM VEREADOR QUERENDO DISCUTIR EM VOTAÇÃO - VOTAÇÃO SIMBÓLICA;
3 -NÃO HÁ APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÃO E NEM ABERTURA PARA FALAR NO EXPEDIENTE E NEM EXPLICAÇÕES PESSOAIS, TENDO EM VISTA OS DISPOSITIVOS REGIMENTAIS DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM FACE DESSE DISPOSITIVO PASSAMOS DIRETAMENTE PARA A ORDEM DO DIA.
II) ORDEM DO DIA:
1 – PROCESSO Nº 584/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 028/2022
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- SOLICITO A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E EFICÁCIA LEGISLATIVA, ECONOMIA, FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROJETO.
-EM DISCUSSÃO;
- EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO OS CONTRÁRIOS QUE SE MANIFESTEM;
-SOLICITO AO 1° SECRETÁRIO A LEITURA SOMENTE DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI.
DISCUSSÃO: TRÊS TURNOS de Discussões e Votações. (Art. 179, §5º)
VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA dos Membros da Câmara. (Art. 191, § 5º, inciso XII)
- PRIMEIRO TURNO de Discussão e Votação Nominal (07 votos)
2 – PROCESSO Nº 585/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 025/2022
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO AQUIDAUANENSE E ANASTACIANA DE CICLISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- SOLICITO A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E EFICÁCIA LEGISLATIVA, ECONOMIA, FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DO PROJETO.
-EM DISCUSSÃO;
- EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO OS CONTRÁRIOS QUE SE MANIFESTEM;
-SOLICITO AO 1° SECRETÁRIO A LEITURA SOMENTE DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI.
DISCUSSÃO: TRÊS TURNOS de Discussões e Votações. (Art. 179, §5º)
VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA dos Membros da Câmara. (Art. 191, § 5º, inciso IX)
- PRIMEIRO TURNO de Discussão e Votação Nominal (07 votos)
3 – PROCESSO Nº 586/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 017/2022
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- SOLICITO A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E EFICÁCIA LEGISLATIVA, ECONOMIA, FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DO PROJETO.
-EM DISCUSSÃO;
- EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO OS CONTRÁRIOS QUE SE MANIFESTEM;
-SOLICITO AO 1° SECRETÁRIO A LEITURA SOMENTE DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI.
DISCUSSÃO: TRÊS TURNOS de Discussões e Votações. (Art. 179, §5º)
VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA dos Membros da Câmara. (Art. 191, § 5º, inciso XV)
- PRIMEIRO TURNO de Discussão e Votação Nominal (07 votos)
4 – PROCESSO Nº 531/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 047/2022
AUTORIA: VEREADOR WEZER LUCARELLI - PSDB.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ERNANDES PEIXOTO DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- SOLICITO A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E EFICÁCIA LEGISLATIVA E ECONOMIA, FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO.
-EM DISCUSSÃO;
- EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO OS CONTRÁRIOS QUE SE MANIFESTEM;
-SOLICITO AO 1° SECRETÁRIO A LEITURA SOMENTE DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI.
DISCUSSÃO: TURNO ÚNICO de Discussões e Votações (Art. 179, §1º)
VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS dos Membros da Câmara. (Art. 191, § 4º, inciso V)
- TURNO ÚNICO de Discussão e Votação Nominal (09 votos)
5 – PROCESSO Nº 532/2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 048/2022
AUTORIA: VEREADOR WEZER LUCARELLI.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ GOMES DE MELO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- SOLICITO A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E EFICÁCIA LEGISLATIVA E ECONOMIA, FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO.
-EM DISCUSSÃO;
- EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO OS CONTRÁRIOS QUE SE MANIFESTEM;
-SOLICITO AO 1° SECRETÁRIO A LEITURA SOMENTE DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI.
DISCUSSÃO: TURNO ÚNICO de Discussões e Votações (Art. 179, §1º)
VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS dos Membros da Câmara. (Art. 191, § 4º, inciso V)
- TURNO ÚNICO de Discussão e Votação Nominal (09 votos)
6 – PROCESSO Nº 533/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 049/2022
AUTORIA: VEREADOR TIÃO MELO - SOLIDARIEDADE.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCAS ALVES NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- SOLICITO A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E EFICÁCIA LEGISLATIVA E ECONOMIA, FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO.
-EM DISCUSSÃO;
- EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO OS CONTRÁRIOS QUE SE MANIFESTEM;
-SOLICITO AO 1° SECRETÁRIO A LEITURA SOMENTE DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI.
DISCUSSÃO: TURNO ÚNICO de Discussões e Votações (Art. 179, §1º)
VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS dos Membros da Câmara. (Art. 191, § 4º, inciso V)
- TURNO ÚNICO de Discussão e Votação Nominal (09 votos)
7 – PROCESSO Nº 534/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 050/2022
AUTORIA: VEREADOR TIÃO MELO - SOLIDARIEDADE.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DORALICE GONÇALVES DOS SANTOS LIPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- SOLICITO A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E EFICÁCIA LEGISLATIVA E ECONOMIA, FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO.
-EM DISCUSSÃO;
- EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO OS CONTRÁRIOS QUE SE MANIFESTEM;
-SOLICITO AO 1° SECRETÁRIO A LEITURA SOMENTE DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI.
DISCUSSÃO: TURNO ÚNICO de Discussões e Votações (Art. 179, §1º)
VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS dos Membros da Câmara. (Art. 191, § 4º, inciso V)
- TURNO ÚNICO de Discussão e Votação Nominal (09 votos)
8 – PROCESSO Nº 535/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 051/2022
AUTORIA: REINALDO KASTANHA – UNIÃO BRASIL.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELCY FRANCO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- SOLICITO A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E EFICÁCIA LEGISLATIVA E ECONOMIA, FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO.
-EM DISCUSSÃO;
- EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO OS CONTRÁRIOS QUE SE MANIFESTEM;
-SOLICITO AO 1° SECRETÁRIO A LEITURA SOMENTE DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI.
DISCUSSÃO: TURNO ÚNICO de Discussões e Votações (Art. 179, §1º)
VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS dos Membros da Câmara. (Art. 191, § 4º, inciso V)
- TURNO ÚNICO de Discussão e Votação Nominal (09 votos)
9 – PROCESSO Nº 536/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 052/2022
AUTORIA: VEREADOR REINALDO KASTANHA – UNIÃO BRASIL.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELA LIMA DE SOUZA CHEDID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- SOLICITO A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E EFICÁCIA LEGISLATIVA E ECONOMIA, FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO.
-EM DISCUSSÃO;
- EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO OS CONTRÁRIOS QUE SE MANIFESTEM;
-SOLICITO AO 1° SECRETÁRIO A LEITURA SOMENTE DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI.
DISCUSSÃO: TURNO ÚNICO de Discussões e Votações (Art. 179, §1º)
VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS dos Membros da Câmara. (Art. 191, § 4º, inciso V)
- TURNO ÚNICO de Discussão e Votação Nominal (09 votos)
10 – PROCESSO Nº 537/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 053/2022
AUTORIA: VEREADOR NILSON PONTIM - MDB.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ZEONY CÂNDIDO MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- SOLICITO A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E EFICÁCIA LEGISLATIVA E ECONOMIA, FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO.
-EM DISCUSSÃO;
- EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO OS CONTRÁRIOS QUE SE MANIFESTEM;
-SOLICITO AO 1° SECRETÁRIO A LEITURA SOMENTE DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI.
DISCUSSÃO: TURNO ÚNICO de Discussões e Votações (Art. 179, §1º)
VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS dos Membros da Câmara. (Art. 191, § 4º, inciso V)
- TURNO ÚNICO de Discussão e Votação Nominal (09 votos)
11 – PROCESSO Nº 538/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 054/2022
AUTORIA: VEREADOR NILSON PONTIM - MDB.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EXPEDITO NOGUEIRA DAMASCENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- SOLICITO A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E EFICÁCIA LEGISLATIVA E ECONOMIA, FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO.
-EM DISCUSSÃO;
- EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO OS CONTRÁRIOS QUE SE MANIFESTEM;
-SOLICITO AO 1° SECRETÁRIO A LEITURA SOMENTE DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI.
DISCUSSÃO: TURNO ÚNICO de Discussões e Votações (Art. 179, §1º)
VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS dos Membros da Câmara. (Art. 191, § 4º, inciso V)
- TURNO ÚNICO de Discussão e Votação Nominal (09 votos)
12 – PROCESSO Nº 539/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 055/2022
AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR CLÉRITON - PP.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO DA SILVA SAGGIORATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- SOLICITO A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E EFICÁCIA LEGISLATIVA E ECONOMIA, FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO.
-EM DISCUSSÃO;
- EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO OS CONTRÁRIOS QUE SE MANIFESTEM;
-SOLICITO AO 1° SECRETÁRIO A LEITURA SOMENTE DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI.
DISCUSSÃO: TURNO ÚNICO de Discussões e Votações (Art. 179, §1º)
VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS dos Membros da Câmara. (Art. 191, § 4º, inciso V)
- TURNO ÚNICO de Discussão e Votação Nominal (09 votos)
13 – PROCESSO Nº 540/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 056/2022
AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR CLÉRITON - PP.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAMÃO BRITES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- SOLICITO A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E EFICÁCIA LEGISLATIVA E ECONOMIA, FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO.
-EM DISCUSSÃO;
- EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO OS CONTRÁRIOS QUE SE MANIFESTEM;
-SOLICITO AO 1° SECRETÁRIO A LEITURA SOMENTE DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI.
DISCUSSÃO: TURNO ÚNICO de Discussões e Votações (Art. 179, §1º)
VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS dos Membros da Câmara. (Art. 191, § 4º, inciso V)
- TURNO ÚNICO de Discussão e Votação Nominal (09 votos)
14 – PROCESSO Nº 541/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 057/2022
AUTORIA: VEREADOR SARGENTO CRUZ - MDB.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDRÉ FRAGA RUEDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- SOLICITO A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E EFICÁCIA LEGISLATIVA E ECONOMIA, FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO.
-EM DISCUSSÃO;
- EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO OS CONTRÁRIOS QUE SE MANIFESTEM;
-SOLICITO AO 1° SECRETÁRIO A LEITURA SOMENTE DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI.
DISCUSSÃO: TURNO ÚNICO de Discussões e Votações (Art. 179, §1º)
VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS dos Membros da Câmara. (Art. 191, § 4º, inciso V)
- TURNO ÚNICO de Discussão e Votação Nominal (09 votos)
15 – PROCESSO Nº 542/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 058/2022
AUTORIA: VEREADOR SARGENTO CRUZ - MDB.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SILVIO SEBASTIÃO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- SOLICITO A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E EFICÁCIA LEGISLATIVA E ECONOMIA, FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO.
-EM DISCUSSÃO;
- EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO OS CONTRÁRIOS QUE SE MANIFESTEM;
-SOLICITO AO 1° SECRETÁRIO A LEITURA SOMENTE DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI.
DISCUSSÃO: TURNO ÚNICO de Discussões e Votações (Art. 179, §1º)
VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS dos Membros da Câmara. (Art. 191, § 4º, inciso V)
- TURNO ÚNICO de Discussão e Votação Nominal (09 votos)
16 – PROCESSO Nº 543/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 059/2022
AUTORIA: VEREADOR ANDERSON MEIRELES - MDB.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WILSON DE CARVALHO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- SOLICITO A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E EFICÁCIA LEGISLATIVA E ECONOMIA, FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO.
-EM DISCUSSÃO;
- EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO OS CONTRÁRIOS QUE SE MANIFESTEM;
-SOLICITO AO 1° SECRETÁRIO A LEITURA SOMENTE DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI.
DISCUSSÃO: TURNO ÚNICO de Discussões e Votações (Art. 179, §1º)
VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS dos Membros da Câmara. (Art. 191, § 4º, inciso V)
- TURNO ÚNICO de Discussão e Votação Nominal (09 votos)
17 – PROCESSO Nº 544/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 060/2022
AUTORIA: VEREADOR ANDERSON MEIRELES - MDB.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO HIROSHI YAMADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- SOLICITO A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E EFICÁCIA LEGISLATIVA E ECONOMIA, FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO.
-EM DISCUSSÃO;
- EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO OS CONTRÁRIOS QUE SE MANIFESTEM;
-SOLICITO AO 1° SECRETÁRIO A LEITURA SOMENTE DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI.
DISCUSSÃO: TURNO ÚNICO de Discussões e Votações (Art. 179, §1º)
VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS dos Membros da Câmara. (Art. 191, § 4º, inciso V)
- TURNO ÚNICO de Discussão e Votação Nominal (09 votos)
18 – PROCESSO Nº 545/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 061/2022
AUTORIA: VEREADOR EVERTON ROMERO - PSDB.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARLINDO CRISTÓVÃO PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- SOLICITO A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E EFICÁCIA LEGISLATIVA E ECONOMIA, FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO.
-EM DISCUSSÃO;
- EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO OS CONTRÁRIOS QUE SE MANIFESTEM;
-SOLICITO AO 1° SECRETÁRIO A LEITURA SOMENTE DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI.
DISCUSSÃO: TURNO ÚNICO de Discussões e Votações (Art. 179, §1º)
VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS dos Membros da Câmara. (Art. 191, § 4º, inciso V)
- TURNO ÚNICO de Discussão e Votação Nominal (09 votos)
19 – PROCESSO Nº 546/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 062/2022
AUTORIA: VEREADOR EVERTON ROMERO - PSDB.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALBERTINO GONÇALVES DE ARRUDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- SOLICITO A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E EFICÁCIA LEGISLATIVA E ECONOMIA, FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO.
-EM DISCUSSÃO;
- EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO OS CONTRÁRIOS QUE SE MANIFESTEM;
-SOLICITO AO 1° SECRETÁRIO A LEITURA SOMENTE DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI.
DISCUSSÃO: TURNO ÚNICO de Discussões e Votações (Art. 179, §1º)
VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS dos Membros da Câmara. (Art. 191, § 4º, inciso V)
- TURNO ÚNICO de Discussão e Votação Nominal (09 votos)
20 – PROCESSO Nº 547/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 063/2022
AUTORIA: VEREADOR HUMBERTO TORRES - PSDB.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MAYARA FIRMO MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- SOLICITO A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E EFICÁCIA LEGISLATIVA E ECONOMIA, FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO.
-EM DISCUSSÃO;
- EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO OS CONTRÁRIOS QUE SE MANIFESTEM;
-SOLICITO AO 1° SECRETÁRIO A LEITURA SOMENTE DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI.
DISCUSSÃO: TURNO ÚNICO de Discussões e Votações (Art. 179, §1º)
VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS dos Membros da Câmara. (Art. 191, § 4º, inciso V)
- TURNO ÚNICO de Discussão e Votação Nominal (09 votos)
21 – PROCESSO Nº 548/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 064/2022
AUTORIA: VEREADOR HUMBERTO TORRES - PSDB.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLÓVIS PACHECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- SOLICITO A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E EFICÁCIA LEGISLATIVA E ECONOMIA, FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO.
-EM DISCUSSÃO;
- EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO OS CONTRÁRIOS QUE SE MANIFESTEM;
-SOLICITO AO 1° SECRETÁRIO A LEITURA SOMENTE DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI.
DISCUSSÃO: TURNO ÚNICO de Discussões e Votações (Art. 179, §1º)
VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS dos Membros da Câmara. (Art. 191, § 4º, inciso V)
- TURNO ÚNICO de Discussão e Votação Nominal (09 votos)
22 – PROCESSO Nº 549/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 065/2022
AUTORIA: VEREADOR SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS - PSDB.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JESSICA DOS SANTOS ZANESCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- SOLICITO A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E EFICÁCIA LEGISLATIVA E ECONOMIA, FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO.
-EM DISCUSSÃO;
- EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO OS CONTRÁRIOS QUE SE MANIFESTEM;
-SOLICITO AO 1° SECRETÁRIO A LEITURA SOMENTE DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI.
DISCUSSÃO: TURNO ÚNICO de Discussões e Votações (Art. 179, §1º)
VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS dos Membros da Câmara. (Art. 191, § 4º, inciso V)
- TURNO ÚNICO de Discussão e Votação Nominal (09 votos)
23 – PROCESSO Nº 550/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 066/2022
AUTORIA: VEREADOR SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS - PSDB.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSWALDO EUGÊNIO DE ARAÚJO VARGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- SOLICITO A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E EFICÁCIA LEGISLATIVA E ECONOMIA, FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO.
-EM DISCUSSÃO;
- EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO OS CONTRÁRIOS QUE SE MANIFESTEM;
-SOLICITO AO 1° SECRETÁRIO A LEITURA SOMENTE DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI.
DISCUSSÃO: TURNO ÚNICO de Discussões e Votações (Art. 179, §1º)
VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS dos Membros da Câmara. (Art. 191, § 4º, inciso V)
- TURNO ÚNICO de Discussão e Votação Nominal (09 votos)
24 – PROCESSO Nº 551/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 067/2022
AUTORIA: VEREADOR VALTER NEVES - PSD.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARLUCE MARTINS GARCIA LUGLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- SOLICITO A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E EFICÁCIA LEGISLATIVA E ECONOMIA, FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO.
-EM DISCUSSÃO;
- EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO OS CONTRÁRIOS QUE SE MANIFESTEM;
-SOLICITO AO 1° SECRETÁRIO A LEITURA SOMENTE DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI.
DISCUSSÃO: TURNO ÚNICO de Discussões e Votações (Art. 179, §1º)
VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS dos Membros da Câmara. (Art. 191, § 4º, inciso V)
- TURNO ÚNICO de Discussão e Votação Nominal (09 votos)
25 – PROCESSO Nº 552/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 068/2022
AUTORIA: VEREADOR VALTER NEVES - PSD.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE O ILUSTRÍSSIMO SENHOR AUD DE OLIVEIRA CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- SOLICITO A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E EFICÁCIA LEGISLATIVA E ECONOMIA, FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO.
-EM DISCUSSÃO;
- EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO OS CONTRÁRIOS QUE SE MANIFESTEM;
-SOLICITO AO 1° SECRETÁRIO A LEITURA SOMENTE DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI.
DISCUSSÃO: TURNO ÚNICO de Discussões e Votações (Art. 179, §1º)
VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS dos Membros da Câmara. (Art. 191, § 4º, inciso V)
- TURNO ÚNICO de Discussão e Votação Nominal (09 votos)
26 – PROCESSO Nº 553/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 069/2022
AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS TAXISTA - PDT.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WALTER ANTÔNIO CÂNDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- SOLICITO A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E EFICÁCIA LEGISLATIVA E ECONOMIA, FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO.
-EM DISCUSSÃO;
- EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO OS CONTRÁRIOS QUE SE MANIFESTEM;
-SOLICITO AO 1° SECRETÁRIO A LEITURA SOMENTE DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI.
DISCUSSÃO: TURNO ÚNICO de Discussões e Votações (Art. 179, §1º)
VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS dos Membros da Câmara. (Art. 191, § 4º, inciso V)
- TURNO ÚNICO de Discussão e Votação Nominal (09 votos)
27 – PROCESSO Nº 554/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 070/2022
AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS TAXISTA - PDT.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FERNANDA DO AMARAL PEREIRA PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- SOLICITO A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E EFICÁCIA LEGISLATIVA E ECONOMIA, FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO.
-EM DISCUSSÃO;
- EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO OS CONTRÁRIOS QUE SE MANIFESTEM;
-SOLICITO AO 1° SECRETÁRIO A LEITURA SOMENTE DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI.
DISCUSSÃO: TURNO ÚNICO de Discussões e Votações (Art. 179, §1º)
VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS dos Membros da Câmara. (Art. 191, § 4º, inciso V)
- TURNO ÚNICO de Discussão e Votação Nominal (09 votos)
28 – PROCESSO Nº 555/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 071/2022
AUTORIA: VEREADOR CHICO TAVARES - PT.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VICENTE ELIZEU NOIA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- SOLICITO A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E EFICÁCIA LEGISLATIVA E ECONOMIA, FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO.
-EM DISCUSSÃO;
- EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO OS CONTRÁRIOS QUE SE MANIFESTEM;
-SOLICITO AO 1° SECRETÁRIO A LEITURA SOMENTE DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI.
DISCUSSÃO: TURNO ÚNICO de Discussões e Votações (Art. 179, §1º)
VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS dos Membros da Câmara. (Art. 191, § 4º, inciso V)
- TURNO ÚNICO de Discussão e Votação Nominal (09 votos)
III - ENCERRAMENTO DA SESSÃO:
Convoco os Excelentíssimos Senhores Vereadores para a 3ª Sessão Extraordonária a ser realizada no dia 20 de julho de 2.022, às 09:30h no Plenário “Estevão Alves Corrêa”. E sob a proteção de Deus e em nome do Povo e da Liberdade, dou por encerrada a presente Sessão Extraordinária.
Aquidauana(MS), 19 de julho de 2022.
VEREADOR WEZER LUCARELLI
- Presidente da Câmara - (original assinado)
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