Por conta do julgamento no STF – Supremo Tribunal Federal que diz respeito ao Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas, lideranças da Nação Terena promoveram na manhã de ontem (01) em Aquidauana uma Manifestação Pacifica que teve início na Praça dos Estudantes no centro da cidade.
O grupo se deslocou com faixas e cartazes pelas ruas da cidade em direção a sede do Poder legislativo. Eles chegaram cantando e dançando, valorizando a cultura indígena.
Foram recebidos no Plenário Estevão Alves Corrêa pelos vereadores Wezer Lucarelli – presidente da Camara Municipal de Aquidauana, professor Clériton, Sebastiãozinho, Chico Tavares e Tião Melo. Caciques e lideranças indígenas se manifestaram contra o Marco Temporal e solicitaram o apoio dos parlamentares a esta causa.
STF
O ministro Edson Fachin, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, admitiu no processo 35 entidades que, embora não diretamente envolvidas na causa, têm representatividade em relação ao tema e podem contribuir para o julgamento, com elementos e pontos de vista. São os chamados amici curiae (plural de amicus curiae, ou “amigos da corte”, em tradução literal). A admissão se dá por meio de requisição das entidades interessadas ao relator, que avalia o pedido e delibera a respeito.
Na sessão desta quarta-feira (1º) do Plenário do STF, foram ouvidos 18 dos 35 amici curiae, que refutaram a tese de que os indígenas só teriam direito às terras se estas estivessem sob sua posse na data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988).
O julgamento do “Marco Temporal” indígena foi suspenso ontem (01) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, em razão do tempo total da sessão, e será retomado nesta quinta-feira (2).