Chico Tavares pede o cumprimento da lei de limpeza e conservação de imóveis particulares

03/12/2021 - Por: ASCOM - Iramar Ferreira - MTB.804/MS - Visitas: 1782

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O vereador Chico Tavares (PT), por meio do Ofício de nº 007/2021 (Gabinete), pede ao coordenador municipal da Vigilância Sanitária e Ambiental esclarecimentos sobre a morosidade na aplicação da Lei nº 2557/2018 (questionamentos do denunciante), que dispõe sobre a limpeza e conservação de imóveis particulares no âmbito do município de Aquidauana.

Conforme revela o parlamentar, no dia 16 de agosto de 2021 foi apresentada  denúncia em relação a um  terreno baldio localizado na Rua José Alves Ribeiro.

Segundo o vereador, baseado em relato de morador, esse local se encontra com mato alto. Na parte da frente do terreno, acrescenta, havia lixo/entulho retirado pela Prefeitura, que depois ocasionou um buraco no local.

 O matagal, no entanto, motivo da denúncia, não foi roçado nem  pelo proprietário do terreno e nem   pela prefeitura.

Essa situação, de acordo com a declaração do vereador, foi  questionada pelo denunciante sobre a limpeza do local e a aplicação da Lei principalmente  devido a intensidade de chuva na região

Tavares acredita que o matagal  só irá aumentar, se não for tomada nenhuma medida, fato que  causará ainda mais sujeira no local e transtorno à vizinhança.