A Câmara Municipal de Aquidauana realiza nesta terça-feira (11) mais uma Sessão Ordinária, com uma pauta que reúne 27 matérias, entre elas um projeto do Poder Executivo e 26 Projetos de Decreto Legislativo que propõem a concessão de Títulos de Cidadão e Cidadã Aquidauanense.
As homenagens, apresentadas por vereadores de diferentes bancadas, serão apreciadas em turno único de discussão e votação e dependem de dois terços dos membros da Câmara para aprovação.
A concessão dos títulos representa uma forma de reconhecimento público a pessoas que possuem vínculos e atuação considerados relevantes para Aquidauana, conforme as proposições apresentadas pelos parlamentares.
Projeto do Executivo
Também está na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que trata do parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Aquidauana com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
A proposta será analisada em primeiro turno e poderá passar por até três turnos de discussão e votação, conforme o Regimento Interno. Para aprovação, é necessária a maioria dos votos dos vereadores presentes.
Acompanhe a sessão
A população poderá acompanhar a Sessão Ordinária desta terça-feira (11), que acontece no Plenário Estevão Alves Correa, a partir das 19h, ou pelas redes sociais da Câmara Municipal de Aquidauana, com acesso às discussões e votações das matérias que integram a pauta.
Assessoria de Comunicação da CMA