A vereadora Ana Saravy (PV) apresentou Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Feirantes de Arte e Cultura “Aqui é Sustentável”, entidade sem fins lucrativos voltada ao fortalecimento da cultura, do artesanato, da economia criativa e do empreendedorismo local em Aquidauana.
A associação é presidida por Cassândra Correa, tendo como vice-presidente Ana Maria de Tolosa Cipro; como 1ª secretária, Leya Coelho Cardoso; como tesoureira, Marla Taele Alexandre da Silva Amorim; e como responsável pela assessoria jurídica, Edilson Junior Arruda Santos – OAB 19.401.
De acordo com a justificativa do projeto, a entidade desenvolve ações destinadas à valorização de artistas, artesãos, produtores culturais e empreendedores do município, promovendo eventos periódicos que contribuem para a geração de renda, a preservação das tradições e o fortalecimento da identidade cultural aquidauanense.
Além de incentivar a comercialização de produtos artesanais e da gastronomia regional, a associação promove a integração entre a comunidade, instituições públicas e privadas e agentes culturais, contribuindo para a inclusão social, o turismo, a educação cultural e o desenvolvimento econômico sustentável.
O reconhecimento como entidade de utilidade pública municipal deverá fortalecer institucionalmente a associação, ampliando as possibilidades de estabelecimento de parcerias, captação de recursos e execução de projetos de interesse coletivo, com reflexos positivos para a população de Aquidauana.
A proposta também destaca a possibilidade de aplicação excepcional da legislação municipal. Embora a Lei Municipal nº 989/1985 estabeleça, como regra, o prazo mínimo de três anos de efetivo funcionamento para o reconhecimento de utilidade pública, seu parágrafo único permite, mediante comprovação e em caráter excepcional, a redução desse período.
Segundo a justificativa apresentada, a excepcionalidade se fundamenta na relevância social, cultural e econômica das atividades realizadas pela “Aqui é Sustentável”, que atua desde maio de 2024 na valorização da cultura local, no fortalecimento da economia criativa e na geração de renda, conforme registros apresentados no portfólio institucional e nas redes sociais da entidade.
A iniciativa de Ana Saravy busca, dessa forma, reconhecer formalmente a contribuição da associação para o desenvolvimento cultural e econômico de Aquidauana e conta com a expectativa de apoio dos demais vereadores para sua aprovação.
Assessoria de Comunicação da CMA