Projeto de lei, de autoria dos vereadores Paulo Reis (PMDB) e Dufles Pinto de Souza (PT do B), lido na Sessão Ordinária dessa terça-feira (25), dispõe sobre a concessão de honrarias municipais. Após ser analisado pelas Comissões Permanentes da Casa, o projeto retorna ao plenário para ser discutido e votado pelos parlamentares.
De acordo com o projeto, são honrarias municipais: título de Cidadão Aquidauanense; titulo de Cidadão Emérito “Bonifácio Nunes da Cunha” ; medalha Cultural “Rubens Corrêa; medalha social “Gessie Resstel Corrêa”; medalha “Zumbi dos Palmares”; medalha Desportista”; medalha Empresa Social “Armando Trindade”; medalha Mérito Ambientalista; medalha por ato de bravura; medalha Indígena Pakalalá; e medalha Dr. Heliophar de Almeida Serra.
Ainda segundo o projeto, as honrarias municipais serão concedidas por via de decretos legislativos às pessoas que, radicadas ou não no município, tenham, reconhecidamente, prestado relevantes serviços ao município envolvendo diversos segmentos sociais.