A vereadora Luzia Cunha (PT), por meio de Ofício, pediu à gerente municipal de Educação, professora Gleide Godoy Veloso, cópia integral da folha de pagamento da Educação dos meses de agosto e setembro de 2015, correspondente a essa pasta; 40% do Fundeb (administrativos e manutenção) e 60% do Fundeb (pagamento dos professores).
Ela quer, ainda, a relação nominal ou planilha de lotação de professores e funcionários por escolas e centros de educação infantil, agosto de 2015.
Luzia Cunha quer saber como e quando será feito o pagamento das quatro horas – atividades descontadas em setembro dos professores contratados, conforme confirmado no ofício da Gemed no dia 28 de setembro de 2015.
A parlamentar quer saber, também, como está o processo para eleição de diretores na rede municipal de Aquidauana, visto que, no ofício de 28 de setembro de 2015, a Gerência havia informado que as eleições aconteceriam “ao término deste ano letivo”. No entanto, segundo a vereadora, até o dia 03 de novembro de 2015 não havia nenhuma publicação no site da Prefeitura, no Diário Oficial do Município e nos murais das escolas a esse respeito.
A vereadora questiona se há previsão de realização de concurso para a Educação em 2015 e 2016, bem como quantas vagas puras há disponíveis para concurso: professores por modalidade e disciplina: educação Infantil, ensino fundamental 1º ao 5º ano; 6º ao 9º ano nas escolas urbanas, indígenas e rurais; assistente pedagógico, nutricionista, merendeira, ASG (auxiliar de Serviços Gerais), inspetor de alunos e vigias.
De acordo com a vereadora, o expediente cumpre o seu papel de agente público de acompanhar e fiscalizar a gestão, conforme estabelece a legislação em vigor, razão pela qual ela aguarda o encaminhamento de documentos e informações solicitadas para bem informar a população aquidauanense.