O vereador Reinaldo Kastanha, do PSDB, apresentou duas propostas importantes para aumentar a segurança e a qualidade de vida no município, conforme os ofícios 007/GAB/2025 e 009/GAB/2025.
No Ofício 007, enviado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Kastanha solicita ao Conselho Tutelar a análise da viabilidade de criar um cadastro municipal de pessoas condenadas por pedofilia. Essa proposta surge em resposta ao aumento de ocorrências de crimes sexuais contra crianças e adolescentes na região.
O vereador destaca que a implementação desse cadastro seria um instrumento crucial de prevenção, permitindo que medidas sejam adotadas para proteger os jovens de potenciais predadores sexuais. Kastanha enfatiza a importância da transparência, afirmando que “todo cidadão tem o direito de acessar o nome e a foto de pedófilos com condenação transitada em julgado”.
Ele acredita que essa medida está alinhada com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que visa garantir a dignidade e a segurança das crianças e adolescentes.
Em outro ofício, o 009/GAB/2025, o vereador se dirige ao secretário de Serviços Urbanos e Rurais, Márcio de Barros Albuquerque, solicitando a elaboração de um cronograma para a coleta de lixo domiciliar.
Kastanha também pede orientações sobre a coleta de lixo orgânico, especialmente folhagens, que devem ser comunicadas e distribuídas à população.
Essa solicitação atende a pedidos de moradores e visa facilitar o trabalho de coleta, além de promover a limpeza de terrenos e residências que necessitam do serviço.
Essas iniciativas do vereador Reinaldo Kastanha refletem seu compromisso com a segurança da comunidade e a melhoria dos serviços públicos, buscando sempre atender às demandas da população e garantir um ambiente mais seguro e limpo para todos.
Assessoria de Comunicação da CMA