Projeto de lei, de autoria do vereador Dufles Pinto de Souza (PT do B), institui o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio, que tem por objetivo identificar possíveis sintomas, tratar o transtorno e prover o acompanhamento de indivíduos que apresentam o perfil, minimizando a evolução dos quadros que podem chegar ao suicídio.
Conforme justificativa do parlamentar, o suicídio é um ato complexo cuja causa mais comum é um transtorno mental e/ou psicológico que pode incluir depressão, transtorno bipolar, esquizofrenia, alcoolismo e abuso de drogas, além de dificuldades financeiras e/ou emocionais, que também desempenham um fator significativo para evolução do quadro e que pode vir a culminar com o indivíduo retirar a própria vida.
“O Estado tem papel relevante para o tratamento desse transtorno, identificando possíveis sintomas, acompanhando e oferecendo possibilidades de recuperação aos que necessitam”, explicou.
Segundo revelou, novo relatório divulgado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) chama a atenção de governos para o suicídio, considerado “um grande problema de saúde pública”, que não é tratado e prevenido de maneira eficaz.
De acordo com levantamento feito pelo vereador, o Brasil é o oitavo país em número de suicídios. Em 2012, foram registradas 11.821 mortes, sendo 9.198 homens e 2.623 mulheres (taxa de 6,0 para cada grupo de 100 habitantes).
Ainda de acordo com o levantamento, a cada 40 segundos uma pessoa comete suicídio e apenas 28 países do mundo possuem planos estratégicos de prevenção. “ A mortalidade de pessoas com idade entre 70 anos ou mais é maior, segundo a pesquisa. Entretanto, no Brasil há uma prevalência entre os jovens entre 15 e 24 anos”, completou.
O projeto já se encontra em tramitação nas Comissões Permanentes da Casa a fim de ser avaliado a sua legalidade e constitucionalidade antes ser apreciado em plenáriopelos vereadores.