De autoria da vereadora Ana Saravy, foi encaminhada solicitação formal à secretária municipal de Administração, Marluce Martins Garcia Luglio, com cópia ao prefeito Mauro Batista, propondo a implantação do programa do Governo Federal “Tenda Lilás” no município de Aquidauana (MS).
A iniciativa surge diante do preocupante aumento dos índices de violência doméstica que têm impactado diretamente as famílias aquidauanenses. Nesse contexto, destaca-se a necessidade de fortalecimento das Políticas Públicas para as Mulheres, com a criação de um espaço seguro, sigiloso e estruturado para o acolhimento de vítimas de assédio, importunação sexual e outras formas de violência.
A proposta visa implementar a “Tenda Lilás” como instrumento de acolhimento, orientação e conscientização, atuando também na prevenção e no enfrentamento da violência contra a mulher. No local, as vítimas poderão receber informações sobre seus direitos, além de orientações sobre os mecanismos legais de denúncia e proteção.
O programa prevê ainda o encaminhamento das mulheres aos órgãos competentes, como forças policiais, Ministério Público, Defensoria Pública e toda a rede de atendimento especializada em situações de violência.
Outro ponto relevante da iniciativa é a promoção de ações educativas e preventivas, incluindo a distribuição de materiais informativos voltados à conscientização sobre o respeito às mulheres e o combate ao assédio.
A “Tenda Lilás” consiste em um espaço reservado instalado em eventos culturais, festivos, esportivos ou de lazer de grande porte, realizados em áreas públicas ou privadas, destinado tanto à orientação quanto ao acolhimento de vítimas, além da disseminação de informações preventivas.
Sensível às demandas da comunidade, a autora da proposta ressalta a importância da análise célere do pedido e manifesta expectativa de que, dentro das possibilidades administrativas, a medida seja acolhida e implementada com a maior brevidade possível.