A partir desta terça-feira (1º de setembro), as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Aquidauana passam a ser realizadas no período da manhã, às 9h. A alteração é excepcional e temporária e ocorre em razão do período previsto no Calendário Eleitoral das Eleições 2026.
A mudança foi estabelecida por meio de Resolução da Câmara Municipal, publicada no Diário Oficial do Município, considerando o Calendário Eleitoral definido pela Resolução TSE nº 23.760, de 2 de março de 2026, para o primeiro turno das eleições.
Com a medida, durante o período de vigência da Resolução, as sessões ordinárias serão realizadas todas as terças-feiras, às 9h, em substituição ao horário habitual das 19h, previsto no Regimento Interno.
A alteração não modifica de forma permanente o Regimento Interno da Câmara. Trata-se de uma medida temporária, que permanecerá em vigor enquanto durar o período eleitoral estabelecido para o primeiro turno das Eleições 2026.
Durante o período de mudança, permanecem válidas todas as demais regras regimentais referentes à convocação, instalação, funcionamento, quórum, deliberação e encerramento das sessões.
A Mesa Diretora reforça que a alteração tem como objetivo adequar temporariamente o funcionamento das sessões ao período eleitoral e garantir a continuidade das atividades legislativas, mantendo a população informada sobre o funcionamento do Poder Legislativo Municipal.
A população pode acompanhar as sessões ordinárias e ficar por dentro das atividades dos vereadores por meio dos canais oficiais da Câmara Municipal de Aquidauana.
Assessoria de Comunicação da CMA