De autoria do vereador Reinaldo Kastanha, foi aprovado em dois turnos de votação na Câmara Municipal, o Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Pequeno Produtor Rural no município de Aquidauana. A proposta tem como objetivo fortalecer a atividade rural, ampliar o suporte aos agricultores familiares e pequenos produtores, além de impulsionar o desenvolvimento econômico do setor agropecuário local.
O projeto reconhece a relevância do agronegócio e da agricultura familiar para a economia do município, que possui tradição e destaque na produção rural e na pecuária, sendo referência estadual na criação de gado e em diversas atividades ligadas ao campo. A iniciativa busca oferecer condições para que os pequenos produtores possam superar desafios relacionados à falta de maquinário, assistência técnica especializada, acesso a novas tecnologias e incentivos para a comercialização de seus produtos.
De acordo com o texto da proposta, a criação do programa permitirá ao município desenvolver ações voltadas ao fortalecimento da produção rural, contribuindo para o aumento da produtividade, da renda das famílias do campo e da geração de empregos. Além disso, a medida visa estimular a permanência do produtor em sua propriedade, promovendo mais desenvolvimento, sustentabilidade e crescimento econômico para Aquidauana.
Para o vereador Reinaldo Kastanha, a valorização do pequeno produtor rural representa um investimento direto no desenvolvimento do município, uma vez que o setor agropecuário desempenha papel fundamental na geração de renda e na movimentação da economia local.
O projeto segue agora para análise do Executivo Municipal, podendo ser sancionado ou vetado pelo prefeito Mauro Batista. Após a manifestação do executivo, a proposta poderá ser transformada em lei e passar a integrar as políticas públicas voltadas ao fortalecimento da produção rural no município.
Assessoria de Comunicação da CMA