A cidade de Aquidauana foi palco, nesta sexta-feira (15), da Capacitação Regionalizada “A Sistematização dos Projetos do Terceiro Setor para as Organizações da Sociedade Civil”, reunindo gestores públicos, representantes de entidades e lideranças locais.
O evento foi promovido pelo Governo do Estado de MS, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos de Mato Grosso do Sul (SEAD), em parceria com a Prefeitura e a Câmara Municipal de Aquidauana, reforçando o compromisso conjunto com o fortalecimento das políticas públicas e das organizações sociais.
Compuseram a mesa de autoridades o secretário executivo de Direitos Humanos, Ben Hur Ferreira, representando a secretária de Estado Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira; o presidente da Câmara Municipal, vereador Everton Romero; o superintendente do Terceiro Setor, José Henrique de Andrea Denis; e o secretário municipal de Assistência Social, Clériton Alvarenga.
A capacitação teve como principal objetivo promover aprendizado, troca de experiências e qualificação técnica das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), garantindo mais eficiência, agilidade e transparência nos processos de celebração de parcerias com a administração pública.
A programação contou com palestras ministradas pelas técnicas Waleska de Azevedo Chaves, Ilda Pinho de Almeida e Silbene de Souza Barreto, que orientaram gestores municipais, dirigentes e equipes técnicas sobre legislação aplicável, elaboração de projetos, formalização de parcerias, cadastro, planejamento, execução e prestação de contas de recursos públicos.
Durante as falas, as autoridades destacaram a importância da qualificação contínua das entidades. O secretário executivo de Direitos Humanos Ben Hur Ferreira ressaltou que o Governo do Estado está à disposição para auxiliar as organizações e garantir atendimento às demandas por meio da estrutura da assistência social.
O superintendente do Terceiro Setor José Henrique de Andrea enfatizou que o momento foi dedicado ao esclarecimento de dúvidas e ao fortalecimento técnico das entidades. “Hoje é dia de aprendizado. Não tenham vergonha de perguntar. O tema é complexo e esse é o momento de esclarecer dúvidas”, pontuou.
Já o vereador Everton Romero destacou que a capacitação amplia as possibilidades de acesso a recursos públicos e fortalece organizações comprometidas com a população.
Ele lembrou que, em Aquidauana, a lei municipal de utilidade pública não exige prazo mínimo de dois anos de criação da entidade, facilitando o reconhecimento de associações legalmente constituídas.
O parlamentar também mencionou a futura implementação das emendas impositivas no município, instrumento que permitirá aos vereadores destinar parte do orçamento para entidades e projetos locais, respeitando os percentuais previstos em lei.
Durante o encontro, foi reforçada a necessidade de elaboração e execução adequada do plano de trabalho pelas entidades beneficiadas, garantindo transparência e correta prestação de contas.
A capacitação foi apontada como instrumento essencial para desburocratizar processos, dar celeridade às parcerias público-privadas (PPPs) e assegurar que os recursos cheguem diretamente à população.
A realização do evento em Aquidauana destaca o município como polo regional de formação e qualificação, reafirmando seu papel estratégico na articulação entre poder público e sociedade civil organizada.
