Proposta apresentada na sessão ordinária de terça-feira (12) pelo vereador Reinaldo Kastanha busca fortalecer a agricultura familiar, ampliar o suporte técnico no campo e incentivar a geração de emprego e renda na zona rural.
Dur
ante a sessão ordinária realizada na terça-feira (12), o vereador Reinaldo Kastanha apresentou projeto de lei que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Pequeno Produtor Rural em Aquidauana.
A proposta tem como principal objetivo fomentar a produção agrícola e pecuária, fortalecer a agricultura familiar e incentivar a geração de emprego e renda no meio rural.
Entre as ações previstas no projeto estão a oferta de suporte técnico aos pequenos produtores, disponibilização de máquinas e implementos agrícolas, incentivo à diversificação da produção, realização de cursos e capacitações, apoio à comercialização de produtos rurais e incentivo ao melhoramento genético e sanitário do rebanho.
O texto também prevê estímulo às práticas sustentáveis no campo, além da possibilidade de apoio logístico para escoamento da produção e incentivo à agroindustrialização.
De acordo com o projeto, poderão ser beneficiados agricultores familiares, assentados da reforma agrária, pequenos pecuaristas, associações e cooperativas rurais.
A proposta autoriza ainda o Poder Executivo a firmar parcerias e convênios com instituições públicas e privadas, como SENAR, SEBRAE, Agraer, sindicatos rurais e instituições financeiras.
Na justificativa apresentada durante a sessão, o vereador Reinaldo Kastanha destacou que o município possui forte vocação agropecuária e que muitos pequenos produtores enfrentam dificuldades relacionadas à falta de maquinário, assistência técnica, acesso à tecnologia e incentivo à comercialização.
Segundo o autor da proposta, a criação do programa poderá contribuir diretamente para o fortalecimento da economia local, aumento da renda das famílias do campo e ampliação das oportunidades de desenvolvimento rural no município.
O Projeto de Lei de autoria será submetido a avaliação das Comissões Permanentes do Poder Legislativo e no caso de receber parecer favorável será pautado para votação em plenário.
Assessoria de Comunicação da CMA