De autoria do vereador Everton Romero, lei municipal é aprovada no Legislativo

15 de outubro de 2025

Conquista! Aprovada pela Câmara Municipal de Aquidauana, Lei que declara Utilidade Pública Municipal a Associação de Juristas e Acadêmicos do Pantanal (AJAPAN).

O intuito do presidente do Legislativo, vereador Everton Romero (PSDB), autor da Lei, é o reconhecimento oficial do trabalho da AJAPAN, uma entidade sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica própria e autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

Fundada em 5 de outubro de 2023, a AJAPAN vem se destacando por sua atuação voltada à promoção do conhecimento jurídico e acadêmico, à defesa dos interesses de discentes e docentes do ensino superior, e ao fortalecimento das instituições de ensino da região do Pantanal.

Entre seus principais objetivos, estão a realização de eventos acadêmicos, cursos, palestras, seminários e atividades de extensão, além do desenvolvimento de projetos sociais e culturais que estimulem o pensamento crítico, a cidadania e o aperfeiçoamento profissional. A entidade atua de forma ética, transparente e apartidária.

“O trabalho desenvolvido pela Associação contribui significativamente para o fortalecimento da educação e da cidadania em nosso município. Peço que somem ainda mais para nossa população que necessita de orientações jurídicas”, destacou o presidente do Legislativo aquidauanense.

Após sancionada pelo Executivo Municipal, a AJAPAN poderá ampliar seu alcance e consolidar sua atuação em ações educacionais, sociais e jurídicas que beneficiem toda a população.

“Um avanço! Uma conquista que nos fortalece na caminhada. Gratidão vereador Everton e todos demais vereadores!”, comemorou Andrew Feitosa, presidente da AJAPAN.

Assessoria de Comunicação da CMA