A Resolução nº 001/2018, aprovada em plenário, define novo horário e o turno das sessões legislativas, que vão ocorrer todas às quartas-feiras, às 08h30.
A medida, fruto do Projeto de Resolução de nº 001/2018, de autoria do vereador Edinho Grance (DEM) – com emenda – entra em vigência a partir desta quarta-feira, 12 de setembro de 2018. Depois de nove anos, as sessões voltam a ser realizadas de manhã.
De acordo com a Resolução, que recebeu o aval dos 13 parlamentares, ela se justifica em razão da obrigatoriedade da apresentação das proposições, no prazo de 48 horas, antes do início das sessões.
Além disso, segundo a medida, as apresentações das proposições deveriam ocorrer até sexta-feira, portanto, ficariam limitados os trabalhos dos vereadores e da oportunidade de registro das matérias.
Contudo, o parlamentar esclarece, que a nova resolução tem por objetivo adequar o turno das sessões às de outras câmaras municipais do Estado, que são realizadas no período da manhã.
Ainda conforme declarou, a medida vai possibilitar, inclusive, que alunos e professores das escolas e universidades possam participar das sessões, bem como de outras entidades representativas da sociedade aquidauanense.
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