O vereador Mauro do Atlântico (PMDB), propôs ao Executivo Municipal, a criação de um Fórum Permanente de Discussão com o objetivo de tornar a cidade efetivamente um pólo de educação e saúde com abordagem de temas importantes nessas áreas do município.
A meta, segundo o parlamentar, visa aproximar a população do poder público a fim de tornar a gestão efetivamente participativa. Conforme esclareceu, além da organização das conferências de educação e saúde, o fórum e instâncias deverão representar os mais diferentes segmentos da sociedade.
Esse fórum terá a missão de coordenar a elaboração participativa dos planos de educação e saúde e, após a sua aprovação, ser o responsável pelo monitoramente das metas, informou o vereador.
Conforme explicou Mauro, o fórum, instância de caráter permanente, é responsável pela coordenação dos processos de construção, revisão e acompanhamento dos planos de educação e saúde.
“A sua criação deve ser feita a partir de uma portaria ou lei municipal, publicada no Diário Oficial Eletrônico Município (Doem), a fim de instalar formalmente o processo”, disse.
Ele disse, ainda, que nesse documento também pode constar a convocação de uma audiência pública para a formação do fórum, que coordenará o processo participativo.
“Após ter elaborado o diagnóstico dos órgãos colegiados, movimentos e organizações sociais do município, é importante que decidam em conjunto quais serão os procedimentos necessários para realizar a formalização do fórum “, acrescentou.
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