Nessa terça-feira (11) será realizada a primeira sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2014, na sede da ACEA (Associação Comercial e Empresarial de Aquidauana), com início às 19h.
Porém, o atendimento administrativo e ao publico continuam mantidos normalmente no prédio da Casa, sito à Pça Nossa Senhora Imaculada Conceição, centro, de segunda a sexta-feira, das 08h às 13h
Todas às terças-feiras as sessões ordinárias serão realizadas no prédio dessa entidade em razão das obras de reforma do plenário “Estevão Alves Corrêa, que estão sendo executadas pela firma Geometra Construções Ltda, de Campo Grande, que devem durar 60 dias.
Segundo informa a Procuradoria Jurídica da Casa, pelo fato de os membros das Comissões Permanentes não terem sido convocados, nessa segunda-feira (10), para a reunião deliberativa – que visa avaliar a legalidade e constitucionalidade dos projetos de lei, antes de incluí-los na pauta da sessão, os processos só deverão ser apreciados na próxima semana.
Contudo, os vereadores deverão apresentar as proposições, ou seja, indicações, moções, requerimentos e projetos de lei, assim como será facultada a palavra livre aos parlamentares no Pequeno Expediente e Explicações Pessoais, em conformidade com o Regimento Interno daquela Casa de Leis.