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Câmara decreta recesso durante festejos de fim de ano

Depois disso, o legislativo funcionará parcialmente em regime de revezamento de funcionários em janeiro (foto: Iramar Ferreira) Depois disso, o legislativo funcionará parcialmente em regime de revezamento de funcionários em janeiro (foto: Iramar Ferreira)

No período compreendido de 22 a 29 de dezembro de 2017, o presidente da Câmara Municipal de Aquidauana, vereador Valter Neves (PSDB), estabeleceu recesso administrativo no âmbito da Casa de Leis por meio do Decreto Legislativo nº 053/2017,

O decreto, assinado pelo presidente no dia 18 de dezembro de 2017, prevê ainda  funcionamento parcial em regime de revezamento dos funcionários, no período de 02 a 31 de janeiro de 2018, em setores essenciais do legislativo.

No entanto, conforme o decreto, poderá ocorrer neste mesmo período, a convocação de funcionários  em caráter extraordinário para a realização de Sessões Extraordinárias, que envolvam projetos de lei – considerados urgentes em sua tramitação -  e processos licitatórios em andamento ou a abertura de novos. 

Portanto, após o término do recesso legislativo, funcionários e vereadores retornam as atividades normais no início de fevereiro de 2018, inclusive com a realização da primeira sessão ordinária do semestre.

 

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