Comissão reúne a comunidade para discutir o PPA e Orçamento 2014

26 de novembro de 2013

A Comissão Permanente de Economia, Finanças e Execução Orçamentária da Câmara Municipal realizou na noite de segunda-feira (25), no plenário da Casa, Audiência Pública  com a participação popular para discutir e apresentar  emendas  ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei Orçamentária (LOA) , nos termos  do artigo 48 e seguintes da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O funcionário de carreira  e contador da Prefeitura, Gilson Sebastião, e o consultor da Empresa Índico, que presta assessoria contábil ao legislativo, detalharam peculiaridades  do projeto orçamentário, em trâmite nas Comissões Permanentes da Casa,  que prevê estimativa de receita  na ordem  de R$ 105 milhões para  2014 – o que significa  acréscimo em torno de 10% em relação a 2013, cujo a previsão orçamentária chegou a R$ 90 milhões.

O Objetivo maior da Audiência foi o de esclarecer a sociedade, que se fez representar por diversos segmentos representativos, as metas do município em relação a investimentos e os recursos que serão destinados às gerências e fundações no ano que vem.

Segundo o vereador Paulo Reis (PMDB), vice-presidente da Comissão, algumas emendas de iniciativa popular serão apresentadas ao Orçamento pelos vereadores, discutidas e votadas em plenário. As emendas aprovadas ao  projeto seguirão, doravante, para avaliação, sanção ou veto do prefeito José Henrique Trindade (PDT).

Participaram da audiência, os vereadores Mauro do Atlântico, relator da comissão, que presidiu os trabalhos substituindo o titular Thales Leite; Luzia Cunha, Dufles, Paulo Reis, Corrêa Filho, Nilson Pontim, Wilson Ferreira, Valter Neves, Clézio e Montana.

Também participaram representantes do Exército , Polícia Militar e Bombeiros, respectivamente, tenente Bruno Teixeira Lima, major Marcos e sargento Miguel dos Reis; gerente municipais; presidentes de fundações; OAB Subseção local; professores, alunos do ensino superior do IFMS e entidades  religiosas, classistas e sindicais.