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Atenção

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Mesa Diretora do Legislativo

Biênio 2015-2016
PRESIDENTE
Nome: Anderson Meireles
Partido: PT do B - Partido Trabalhista do Brasil
Fale com o Presidente
VICE PRESIDENTE

Nome: Genivaldo Ribeiro Pinto
Partido: DEM - Democratas
Fale com o vice-Presidente
1º SECRETÁRIO

Nome: Valter Neves
Partido: PSDB - Partido Social da Democracia Brasileira
Fale com o 1º Secretário
2º SECRETÁRIO

Nome: Dufles Pinto de Souza
Partido: PT do B - Partido Trabalhista do Brasil
Fale com o 2º Secretário
Biênio 2013-2014
PRESIDENTE
Nome: Luzia Cunha
Partido: PT - Partido dos Trabalhadores
VICE PRESIDENTE

Nome: Valter Neves
Partido: PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
1º SECRETÁRIO

Nome: Dufles Pinto de Souza
Partido: PT do B - Partido Trabalhista do Brasil
2º SECRETÁRIO

Nome: Corrêa Filho
Partido: PSB - Partido Socialista Brasileiro

Funções da Mesa Diretora

Cabe à Mesa ordenar e gerir o funcionamento da Câmara, e manter a ordem geral das atividades legislativas. Além dessas responsabilidades, a Mesa tem prerrogativas específicas. Somente ela pode aprovar a proposta de orçamento da Casa e apresentar projetos para alterar o Regimento Interno e redefinir a remuneração de agentes políticos (vereadores, prefeito, vice e secretários). É de sua competência, também, a criação, transformação ou extinção de cargos do quadro funcional da Câmara. É função da Mesa Diretora, ainda, conceder autorização para que o prefeito se ausente do Município.

O Presidente

O presidente da Câmara é responsável por representar a Casa perante as autoridades públicas e a sociedade civil. É seu papel dirigir os trabalhos institucionais e manter sua ordem. Cabe ao parlamentar que ocupa o cargo autorizar a realização de despesas, prestar contas dos gastos do legislativo, assinar a correspondência oficial e convocar reuniões.

Vice-presidente

O vice-presidentes têm a função de substituir o presidente em decorrência de sua ausência. Além disso, eles podem exercer outras funções, de acordo com solicitação da presidência.

1º Secretário

Ao 1º Secretário, cabe a função de controlar os documentos de serviço da Câmara, como atas de reuniões e livros de posse.  Além disso, para orientar os pagamentos mensais, ele apura a presença e recebe as justificativas de falta dos vereadores. Em Plenário, ele secretaria a Presidência, fazendo a leitura das proposições em debate. Na falta do painel eletrônico, ele também é responsável por apurar os resultados.

2º Secretário

O 2º secretários substituem o secretário-geral no caso de sua ausência, além de exercer funções por ele delegadas.

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CENTRAL DE ATENDIMENTO

  • Praça Nossa Senhora Imaculada Conceição, 85, Aquidauana-MS
  • Horário de Atendimento - 2ª a 6ª (8 às 12h)
  • Sessão Plenário - Todas as 3ª feiras (19h)
  • Email de Contato - ouvidoria@cmaquidauana.ms.gov.br
  • Telefone & Expediente - (67) 3241-4350