Na noite desta terça-feira (22), o plenário da Câmara Municipal de Aquidauana sediou uma Audiência Pública voltada ao enfrentamento da violência doméstica. O evento reuniu autoridades civis e militares, representantes de instituições e acadêmicos do curso de Direito da UEMS/Aquidauana, destacando o comprometimento coletivo com a causa.
A iniciativa foi idealizada pela Associação dos Juristas e Acadêmicos do Pantanal (AJAPAN), presidida por Andrew Feitosa, em parceria com Josilene Rosa, supervisora municipal de Políticas Públicas para Mulheres, e com o apoio da Câmara Municipal de Aquidauana. Entre os destaques da audiência, esteve a participação de Manuela Nicodemos, subsecretária estadual de Políticas Públicas para Mulheres de Mato Grosso do Sul.
O encontro, realizado em formato de mesa-redonda, teve como principal objetivo fortalecer a rede de proteção às mulheres em situação de risco e vulnerabilidade, promovendo o respeito aos direitos humanos e a humanização no atendimento.
Na abertura do evento, o presidente da Câmara, vereador Everton Romero, destacou o compromisso do Legislativo com a pauta.
“Enquanto legislador, em nome de todos os vereadores, reafirmo que estamos à disposição da sociedade aquidauanense. Que esta audiência seja um novo ponto de partida no combate à violência doméstica”, afirmou.
A vereadora Ana Saravy ressaltou que a violência doméstica não escolhe classe social ou faixa etária, enfatizando a necessidade de integração entre as instituições para garantir um acolhimento digno às vítimas.
Já o vereador Wezer Lucarelli destacou a importância da legislação municipal, citando a lei de sua autoria que trata da violência patrimonial contra a mulher, e lamentou a não adesão, por parte das forças de segurança do município, ao uso do aplicativo “Salve Maria”, ferramenta que permite rastrear a mulher em situação de fuga.
Para Josi Rosa, supervisora de Políticas Públicas para Mulheres, a união entre município e estado é fundamental para fortalecer a rede de apoio:
“Essa conexão entre as esferas governamentais mostra que há um olhar para o interior. A violência afeta não só as mulheres, mas também os filhos, adolescentes e crianças. Todos que estão aqui hoje fazem parte dessa rede de enfrentamento”, declarou.
Durante sua fala, Manuela Nicodemos foi enfática ao afirmar que todas as formas de violência contra a mulher têm aumentado, e destacou a importância de tratar também da violência psicológica e sexual, além das ameaças e da violência de cunho racial.
“Nós, mulheres, não conseguimos terminar um relacionamento em paz, porque muitos homens não aceitam. Isso é reflexo do machismo patriarcal — e é nesse cenário que ocorre o feminicídio”, alertou.
O presidente da AJAPAN, Andrew Feitosa, destacou o ciclo da reconciliação como uma das armadilhas enfrentadas pelas vítimas e reforçou a importância do diálogo:
“As vivências compartilhadas nesta audiência enriquecem o debate e fortalecem a rede de proteção.”
A mesa foi composta por diversas autoridades, incluindo: Sandra Lopes, coordenadora do Conselho Tutelar de Aquidauana, Cid Yukio, chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal, Cleri Arcas, representante da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), Tenente-Coronel Wilian Nascimento, comandante do 7º BPM, Dra. Isabele Sentinelo, delegada da Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM), Dra. Janaina Araújo, defensora pública.
A audiência pública demonstrou o engajamento do poder público e da sociedade na luta contra a violência doméstica, promovendo o diálogo, a conscientização e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção da mulher.
Assessoria de Comunicação da CMA